O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (19/12), feriado em referência ao Dia da Justiça, e durante o recesso forense, cujo período se inicia em 20 de dezembro de 2022, se estendendo até 6 de janeiro de 2023.

Conforme a Resolução nº 21/2020-PGJ, no período de recesso, o expediente ocorrerá das 8h às 12h, nas Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça (Capital e Interior), bem como nas unidades administrativas. Em horário diverso e dias não úteis, o Ministério Púbico de Rondônia prestará atendimento por canais de plantão.

Em Porto Velho, tais serviços podem ser acessados pelos contatos (69) 98484-0389 e e-mail plantaocivel-pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial; (69) 99970-9683 e e-mail plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br para demandas da área criminal e, ainda, (69) 99970-5929 e e-mail plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br para flagrantes e audiências de custódia.

Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet.

O recesso forense obedece à Portaria nº 1.737/2021-PGJ, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2022.

Dia da Justiça - O feriado alusivo ao Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro, tendo sido alterado para o dia19 de dezembro de 2022, por meio da Portaria nº 1.234/PGJ.